DEFESA CIVIL - SP

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🎓 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | Centro Paula Souza - Etec Professor Aprígio Gonzaga | Técnico em Defesa Civil
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Plano Municipal de Redução de Riscos
Análise da Aplicação do Plano Municipal de Redução de Riscos na Cidade de São Paulo com Participação Comunitária

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO TÉCNICO PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA
TÉCNICO EM DEFESA CIVIL
DENISE CALIPO RIBEIRO | IZAMAR AGUIAR NASCIMENTO | JESSICA CANDIDA MOREIRA
MARIA ALDACI SILVA ALVES | SANDRA MORAES | WELLINGTON BARROS ROSA
Orientador: Prof. Me. Carlos Alberto Mendes
São Paulo, 2025
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Resumo

Esta pesquisa investiga a implementação e os desdobramentos do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) na cidade de São Paulo, estabelecendo uma relação entre as políticas públicas de gestão de desastres e o engajamento das populações residentes em áreas de vulnerabilidade.

O estudo parte da problemática da urbanização acelerada e desordenada, que historicamente desconsiderou as dinâmicas geológicas e hidrológicas do território, resultando na consolidação de aproximadamente 800 áreas de risco geológico, distribuídas em 1.325 setores críticos, sendo 561 classificados como de risco alto (R3) e muito alto (R4).

A fundamentação teórica baseia-se na tríade risco, vulnerabilidade e desastre, articulada à Lei Federal nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), evidenciando a necessidade de integração com o planejamento urbano municipal.

A metodologia adotada foi de natureza qualitativa e exploratória, com análise documental, observações de campo e entrevistas semiestruturadas realizadas na região leste do município, permitindo identificar discrepâncias entre o diagnóstico técnico institucional e a percepção cotidiana dos moradores.

Os resultados demonstram que a efetividade do PMRR está diretamente relacionada ao fortalecimento dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs), que atuam como agentes de mobilização social, educação ambiental e difusão de estratégias preventivas.

Conclui-se que a gestão de riscos deve superar o modelo reativo, adotando uma abordagem preventiva, integrada e participativa, na qual o conhecimento local seja incorporado ao planejamento urbano e às intervenções estruturais.

Palavras-chave: Redução de Riscos; Defesa Civil; Participação Comunitária; Planejamento Urbano; São Paulo.

1. Introdução

🏙️

Contexto Urbano

São Paulo possui cerca de 800 áreas de risco distribuídas em 1.325 setores críticos, evidenciando a vulnerabilidade socioambiental causada pela urbanização desordenada.

⚠️

Problema

Eventos como deslizamentos e enchentes atingem áreas periféricas, revelando fragilidades no planejamento urbano e na gestão preventiva.

🤝

Participação

A participação comunitária, por meio dos NUPDECs, é essencial para fortalecer a percepção de risco e a prevenção local.

2. Objetivos

🎯

Geral

Avaliar a efetividade do PMRR em São Paulo, considerando a integração entre ações institucionais e participação comunitária.

📌

Específicos

• Analisar as diretrizes do PMRR
• Avaliar sua aplicação no território
• Investigar percepção de risco
• Propor melhorias na gestão

3. Metodologia

📄

Análise Documental

Estudo de documentos oficiais do PMRR e legislações aplicáveis.

🗺️

Observação de Campo

Levantamento em áreas de risco para análise das condições reais.

🎙️

Entrevistas

Aplicação de questionários a moradores, gestores e técnicos.

📊

Análise de Dados

Interpretação qualitativa com base na triangulação dos dados coletados.

4. Resultados e Discussão

800

Áreas de risco mapeadas

1325

Setores críticos identificados

561

Setores de alto e muito alto risco (R3/R4)

📊 Principais Achados

  • Descompasso entre diagnóstico técnico e percepção da população
  • Baixa participação comunitária nas ações preventivas
  • Fragilidade na comunicação institucional sobre riscos
  • Monitoramento insuficiente em áreas vulneráveis
  • Avanços institucionais na estrutura da Defesa Civil
  • Importância estratégica dos NUPDECs na gestão de riscos

5. Mapeamento das Áreas de Risco

📍 Mapeamento geoespacial das áreas de risco no município de São Paulo (Dados GeoSampa)

6. Equipe

Foto do Prof. Rogério Pulégio

Prof. Rogério Pulégio

Orientador

📚 Mestre em Gestão de Riscos

Discentes Pesquisadores

Alunos do Curso Técnico em Defesa Civil - Etec Professor Aprígio Gonzaga

Foto de Denise Calipo Ribeiro

Denise Calipo Ribeiro

Discente

Discente engajada, com atuação em projetos acadêmicos e interesse em temas relacionados ao desenvolvimento educacional. Demonstra responsabilidade, organização e facilidade para trabalhar em equipe. Busca ampliar sua formação por meio de cursos, pesquisas e experiências práticas que contribuam para sua trajetória profissional.

Foto de Izamar Aguiar Nascimento

Izamar Aguiar Nascimento

Discente

Discente dedicada, com forte interesse em práticas pedagógicas e participação em atividades colaborativas. Possui perfil organizado, comunicativo e comprometido com o aprendizado contínuo, contribuindo ativamente para o desenvolvimento de projetos acadêmicos.

Foto de Jéssica Candida Moreira

Jéssica Candida Moreira

Discente

Discente com perfil investigativo e interesse em temas científicos e laboratoriais. Demonstra atenção aos detalhes, responsabilidade e capacidade de análise crítica. Busca ampliar conhecimentos por meio de estudos, pesquisas e participação em projetos práticos.

Foto de Maria Aldaci Silva Alves

Maria Aldaci Silva Alves

Discente

Discente comprometida, com facilidade para lidar com tecnologias e ferramentas digitais. Participa ativamente de atividades acadêmicas e demonstra iniciativa, organização e interesse em aprimorar suas competências técnicas e profissionais.

Foto de Sandra Moraes

Sandra Moraes

Discente

Discente responsável e dedicada, com interesse em temas relacionados à legislação, normas e procedimentos técnicos. Possui perfil analítico e colaborativo, contribuindo para o desenvolvimento de atividades acadêmicas e projetos em grupo.

Foto de Wellington Barros Rosa

Wellington Barros Rosa

Discente

Discente atuante e participativo, com forte interesse em organização, gestão e desenvolvimento de projetos. Demonstra liderança, proatividade e facilidade para trabalhar em equipe, contribuindo para a execução de atividades acadêmicas e práticas.

7. Considerações Finais

A análise demonstrou que o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) constitui um instrumento essencial para a gestão de riscos urbanos no município de São Paulo, permitindo a identificação e priorização de áreas vulneráveis.

Entretanto, foram identificadas limitações relacionadas à comunicação institucional, à participação social e à integração entre órgãos públicos, evidenciando um modelo ainda predominantemente reativo.

Destaca-se o papel estratégico dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs), que representam um elo fundamental entre o conhecimento técnico e o saber local, contribuindo para o fortalecimento da resiliência urbana.

"A gestão de riscos eficaz depende da integração entre planejamento técnico, participação comunitária e ações preventivas contínuas."

8. Referências Bibliográficas

  • BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).
  • SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
  • SÃO PAULO (Município). Lei nº 18.157, de 2024. Atualiza o Plano Diretor Estratégico e amplia diretrizes de ordenamento territorial.
  • PREFEITURA DE SÃO PAULO. Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) – 2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB).
  • VALENCIO, N. et al. Desastres, vulnerabilidade e risco no contexto urbano brasileiro. Revista Ambiente & Sociedade, 2023.